TEMA: Você é a favor ou contra a pena de morte no Brasil?
Muito se discute a respeito da legalização da pena de morte no Brasil. Os Estados Unidos e o Japão, grandes democratas, permitem tal punição. Por esses países não serem menos defensores dos Direitos Humanos que a nação brasileira, observa-se que a aplicação deste castigo lograria maior segurança ao país.
Primeiramente, cumpre relembrar que a última execução determinada pela Justiça Civil brasileira foi a do escravo Francisco em abril de 1876. A última execução em registros de um homem livre foi, provavelmente, a de José Pereira de Sousa, condenado pelo Júri de Santa Luzia, GO, e enforcado no dia 30 de outubro de 1891. Logo, até os últimos anos do Império, o júri continuou a condenar pessoas à morte, fato que alavancaria maior segurança hoje se estendido além de crimes militares.
Por outro lado, alguns crimes insistem em trazer o assunto a lume. Em 2007, o caso do menino João Hélio fez os meios de comunicação apelarem para a reintrodução da pena. No entanto, o governo brasileiro demonstra pouco ou nenhum interesse, uma vez que a prática não é utilizada há mais de 145 anos.
Acrescenta-se ao exposto que, embora a pena de morte seja cara, mais custosas são as consequências dos crimes hediondos. A punição ajudaria a reduzir a superlotação dos presídios e contribuiria para a ressocialização, uma vez que não haveria contato dos pequenos infratores com criminosos mais perversos. Ademais, começar-se-ia a solucionar outra questão contundente no Brasil: a impunidade.
Em suma, a legalização daria às famílias das vítimas o consolo da punição. Muitos marginais passarão a mensurar os riscos ao planejarem suas atividades. Necessário, porém, é um investimento maior na prevenção e mais estudos minuciosos no grau de culpabilidade de cada indivíduo. Toda a sociedade merece punibilidade e segurança.
Por Fernanda Gomes
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